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SEDAM E SEMAGRI REALIZAM REVISÃO DA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

10 de outubro de 2019 | Marcelo

Junto ao Desenvolvimento e a modernização e conforme projeto de descentralização do licenciamento Ambiental, nos dias 16 a 20 de Setembro/2019 a equipe técnica da SEDAM responsável pelos procedimentos de descentralização, composta pela Suelem Grego da Silva, Marcia Nunes Alves e Lilian Balbino Guimarães, juntamente com a equipe técnica da SEMAGRI a Analista Ambiental Tatiane Ribeiro dos Santos e a Secretária Municipal do Meio Ambiente Marcia Figueiredo, estiveram reunidas elaborando uma nova legislação para desburocratizar os procedimentos e rever os custos das taxas. O resultado desta ação gerou a minuta da Lei que hoje encontra-se na Câmara Municipal para analise e aprovação. Estas ações visam facilitar e proporcionar ao contribuinte uma melhor alternativa para a regularização do seu empreendimento. Não podemos nos esquecer de agradecer ao CDL por ter cedido o espaço para as reuniões.
Segundo a Analista Ambiental Tatiane Ribeiro “ Estas ações visam a modernização e a desburocratização do serviço público”.
A secretária Municipal de Meio Ambienta Marcia Figueiredo agradece a disponibilidade das servidoras do SEDAM e menciona ainda a dedicação com que o trabalho foi feito, disse ainda “ Nosso município só tem a ganhar com tais ações pois a preocupação do nosso prefeito é que a maquina pública funcione de forma a facilitar e dinamizar os procedimentos administrativos em prol da população”.